Processo 61648/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/01/2014 11:41
Autuado em 29/01/2014 11:41
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1663/2016 da Segunda Câmara, de 29/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/04/2016 Acórdão   1663/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
20/04/2016 Acórdão   1663/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Gestor ordenador das despesas FRANCISCO MANOEL DE OLIVEIRA
Órgão repassador FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Entidade tomadora ASSOCIACAO CASAS DO SERVO SOFREDOR
Interessado ELENICE MALZONI
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Representante legal MARCIA ELEANDRA OLESKOVICZ FRUET
Interessado MARRY SALETTE DAL-PRÁ DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:23/09/14), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:23/09/14), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:23/09/14), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:09/09/14)
Interessado ROSIANA MENDES DE CAMARGO
Interessado SANDRA CORREA

Juntadas
DataDescrição
28/10/2014 17:57 do Protocolo 981700/14
21/10/2014 10:14 do Protocolo 957523/14
10/10/2014 10:22 do Protocolo 931656/14
06/10/2014 17:04 do Protocolo 914212/14
29/09/2014 09:38 do Protocolo 883880/14
24/09/2014 10:19 do Protocolo 870614/14
22/09/2014 08:07 AR do ofício OCN - 14838/14 - DP
18/09/2014 14:02 do Protocolo 857340/14
17/09/2014 12:35 do Protocolo 852390/14
11/09/2014 09:17 do Protocolo 829649/14
09/09/2014 11:16 do Protocolo 822598/14
05/09/2014 08:26 AR do ofício OCN - 14833/14 - DP
05/09/2014 08:26 AR do ofício OCN - 14835/14 - DP
05/09/2014 08:21 AR do ofício OCN - 14836/14 - DP
04/09/2014 08:01 AR do ofício OCN - 14834/14 - DP
04/09/2014 08:00 AR do ofício OCN - 14837/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/08/2014 Ofício de Contraditório   14833/ 2014   
DP  25/08/2014 Ofício de Contraditório   14834/ 2014   
DP  25/08/2014 Ofício de Contraditório   14835/ 2014   
DP  25/08/2014 Ofício de Contraditório   14836/ 2014   
DP  25/08/2014 Ofício de Contraditório   14837/ 2014   
DP  25/08/2014 Ofício de Contraditório   14838/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2016 1348 Acórdão nº 1663/2016
15/04/2016 1340 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2016 de 20/04/2016
03/10/2014 978 Despacho Processual Diverso nº 3799/2014
25/09/2014 972 Despacho Processual Diverso nº 3736/2014
28/08/2014 953 Termo de Redistribuição de Processo nº 2125/2014
21/08/2014 948 Despacho Processual Diverso nº 3400/2014
05/02/2014 816 Termo de Distribuição de Processo nº 1316/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/05/2016 17:15 DP  
18/05/2016 11:41 DEX Informação nº 3595/2016 -
03/05/2016 13:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1102/2016 -
02/05/2016 12:08 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1109/2016 -
25/04/2016 17:15 S2C Acórdão nº 1663/2016 -
30/03/2016 13:54 GCNB  
28/03/2016 16:07 SMPjTC Parecer nº 3727/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regularidade com ressalva e recomendação.
29/10/2014 08:02 DAT Instrução nº 883/2016 - o nº:
01/10/2014 16:37 DP  
25/09/2014 17:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3799/2014 -
23/09/2014 13:44 DP Informação nº 16361/2014 -
23/09/2014 13:44 DP Informação nº 16588/2014 -
23/09/2014 09:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3736/2014 -
19/08/2014 10:30 DP Informação nº 16297/2014 -
19/08/2014 10:30 DP Ofício de Contraditório nº 14833/2014 -
19/08/2014 10:30 DP Ofício de Contraditório nº 14834/2014 -
19/08/2014 10:30 DP Ofício de Contraditório nº 14835/2014 -
19/08/2014 10:30 DP Ofício de Contraditório nº 14836/2014 -
19/08/2014 10:30 DP Ofício de Contraditório nº 14837/2014 -
19/08/2014 10:30 DP Ofício de Contraditório nº 14838/2014 -
18/08/2014 13:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3400/2014 -
18/08/2014 07:41 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2125/2014 -
29/01/2014 13:08 DAT Despacho Processual Diverso nº 3716/2014 -
29/01/2014 13:08 DAT Instrução nº 6037/2014 -
29/01/2014 11:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1316/2014 -

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